Acompanhe nosso blog Notícias Jurídicas
Blog João Azêdo
Direito Administrativo
Flexibilização do regime de contratação de servidores públicos (EC 19/1998)
12 de Novembro de 2024
Direito Previdenciário
Controvérsias na Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal: O que você precisa saber
06 de Novembro de 2024
Direito Trabalhista
Indenizações Cumulativas: Proteção Integral ao Trabalhador
22 de Outubro de 2024
Direito Tributário
Limitação da multa por sonegação, fraude ou conluio.
08 de Outubro de 2024
Direito Empresarial
Quando sua empresa precisa de Assessoria Jurídica Especializada em Direito Empresarial? Descubra Agora!
09 de Abril de 2024
Dicas
Como escolher um escritório de advocacia: tudo que você precisa saber
09 de Abril de 2024
Direito Empresarial
Responsabilidade dos Sócios em Empresas: Entendendo Suas Obrigações Legais
09 de Abril de 2024
Portais de justiça
Tributário nos Bastidores
Bonificação em ações e a possibilidade de novo contencioso
20/07/2026
Tributário nos Bastidores
TJSP: A base de cálculo do ITCMD na doação de quotas de sociedades familiares
14/07/2026
Tributário nos Bastidores
STJ: Novo requisito do recurso especial – artigo 343-A do RI
07/07/2026
Tributário nos Bastidores
Produtos intermediários e o crédito de ICMS: Posição do TIT, STJ e STF
02/07/2026
Tributário nos Bastidores
Contribuintes aguardam o voto de Fux no julgamento da exclusão do ISS da base do PIS/COFINS
01/07/2026
Tributário nos Bastidores
TJSP: A incidência do ITCMD na distribuição desproporcional de lucros
30/06/2026
