Acompanhe nosso blog Notícias Jurídicas
Blog João Azêdo
Direito Administrativo
Flexibilização do regime de contratação de servidores públicos (EC 19/1998)
12 de Novembro de 2024
Direito Previdenciário
Controvérsias na Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal: O que você precisa saber
06 de Novembro de 2024
Direito Trabalhista
Indenizações Cumulativas: Proteção Integral ao Trabalhador
22 de Outubro de 2024
Direito Tributário
Limitação da multa por sonegação, fraude ou conluio.
08 de Outubro de 2024
Direito Empresarial
Quando sua empresa precisa de Assessoria Jurídica Especializada em Direito Empresarial? Descubra Agora!
09 de Abril de 2024
Dicas
Como escolher um escritório de advocacia: tudo que você precisa saber
09 de Abril de 2024
Direito Empresarial
Responsabilidade dos Sócios em Empresas: Entendendo Suas Obrigações Legais
09 de Abril de 2024
Portais de justiça
Tributário nos Bastidores
Sociedade médica – Liminar reduz carga tributária
14/04/2026
Tributário nos Bastidores
STF julgará a incidência de IRPF sobre o ganho de capital no adiantamento de legítima
08/04/2026
Tributário nos Bastidores
Liminar publicada ontem suspende a tributação da distribuição de lucros do Simples
01/04/2026
Tributário nos Bastidores
Min. Flávio Dino pede destaque no julgamento sobre a imunidade do ITBI na integralização de empresas imobiliárias
26/03/2026
Tributário nos Bastidores
TJSP: O ITBI é imune para empresas inativas após a incorporação de imóveis
23/03/2026
Tributário nos Bastidores
A questão dos Créditos Presumidos de ICMS volta à discussão no STJ por meio de repetitivo
18/03/2026
