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Blog João Azêdo
Direito Tributário
Reforma Tributária e os Reflexos no Consumo
27 de Maio de 2025
Direito Empresarial
Contrato de Vesting: Segurança e Incentivo na Relação Societária
07 de Maio de 2025
Direito Tributário
Planejamento Tributário: Estratégia Essencial para o Crescimento Sustentável
17 de Abril de 2025
Direito Empresarial
Compliance Trabalhista: Importância e Implementação
26 de Março de 2025
Direito Tributário
Imunidade do ITBI: Necessária Distinção entre Reserva de Ágio e Realização do Capital Social
17 de Março de 2025
Direito Empresarial
Proteção de Marcas e Patentes: Garantindo Exclusividade para seu Negócio
07 de Março de 2025
Direito Tributário
STF em destaque – Tema 1067 – Repercussão Geral PIS COFINS sobre as Próprias Bases
21 de Fevereiro de 2025
Direito Previdénciario
O adicional de 25% para aposentados que necessitam de assistência permanente
13 de Fevereiro de 2025
Direito Cível
Ônus da Prova em Ações Relativas ao PASEP - Repetitivo 1300 do STJ
04 de Fevereiro de 2025
Direito Cível
A importância do Contrato Escrito: Evitando Litígios Desnecessários
21 de Janeiro de 2025
Direito Administrativo
Atualização dos precatórios durante o "período de graça" previsto no § 5º do art. 100 da CF/88
16 de Dezembro de 2024
Penal Empresarial
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica após Incorporação
28 de Novembro de 2024
Portais de justiça
Tributário nos Bastidores
TRF4 questiona retenção de 10% sobre lucros e dividendos acima de 50.000.
20/10/2026
Tributário nos Bastidores
STF: Créditos presumidos de ICMS não integram a base de cálculo do PIS/Cofins
07/10/2026
Tributário nos Bastidores
STF forma maioria sobre imunidade de ITBI na integralização de imóveis de imobiliárias
02/10/2026
Tributário nos Bastidores
Novas normas sobre prescrição intercorrente tornam a execução fiscal imprescritível
01/10/2026
Tributário nos Bastidores
CTN alterado: Novo processo administrativo fiscal, precedentes vinculantes e nulidades
29/09/2026
Tributário nos Bastidores
Multa tributária limitada a 75% pela LC 236/2026: entenda a retroatividade benigna
24/09/2026