Acompanhe nosso blog Notícias Jurídicas

Direito Tributário

Planejamento Tributário: Estratégia Essencial para o Crescimento Sustentável

17 de Abril de 2025

Direito Empresarial

Compliance Trabalhista: Importância e Implementação

26 de Março de 2025

Direito Tributário

Imunidade do ITBI: Necessária Distinção entre Reserva de Ágio e Realização do Capital Social

17 de Março de 2025

Direito Empresarial

Proteção de Marcas e Patentes: Garantindo Exclusividade para seu Negócio

07 de Março de 2025

Direito Tributário

STF em destaque – Tema 1067 – Repercussão Geral PIS COFINS sobre as Próprias Bases

21 de Fevereiro de 2025

Direito Previdénciario

O adicional de 25% para aposentados que necessitam de assistência permanente

13 de Fevereiro de 2025

Direito Cível

Ônus da Prova em Ações Relativas ao PASEP - Repetitivo 1300 do STJ

04 de Fevereiro de 2025

Direito Cível

A importância do Contrato Escrito: Evitando Litígios Desnecessários

21 de Janeiro de 2025

Direito Administrativo

Atualização dos precatórios durante o "período de graça" previsto no § 5º do art. 100 da CF/88

16 de Dezembro de 2024

Penal Empresarial

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica após Incorporação

28 de Novembro de 2024

Direito Administrativo

Flexibilização do regime de contratação de servidores públicos (EC 19/1998)

12 de Novembro de 2024

Direito Previdenciário

Controvérsias na Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal: O que você precisa saber

06 de Novembro de 2024