Acompanhe nosso blog Notícias Jurídicas
Blog João Azêdo
Direito Tributário
Reforma Tributária e os Reflexos no Consumo
27 de Maio de 2025
Direito Empresarial
Contrato de Vesting: Segurança e Incentivo na Relação Societária
07 de Maio de 2025
Direito Tributário
Planejamento Tributário: Estratégia Essencial para o Crescimento Sustentável
17 de Abril de 2025
Direito Empresarial
Compliance Trabalhista: Importância e Implementação
26 de Março de 2025
Direito Tributário
Imunidade do ITBI: Necessária Distinção entre Reserva de Ágio e Realização do Capital Social
17 de Março de 2025
Direito Empresarial
Proteção de Marcas e Patentes: Garantindo Exclusividade para seu Negócio
07 de Março de 2025
Direito Tributário
STF em destaque – Tema 1067 – Repercussão Geral PIS COFINS sobre as Próprias Bases
21 de Fevereiro de 2025
Direito Previdénciario
O adicional de 25% para aposentados que necessitam de assistência permanente
13 de Fevereiro de 2025
Direito Cível
Ônus da Prova em Ações Relativas ao PASEP - Repetitivo 1300 do STJ
04 de Fevereiro de 2025
Direito Cível
A importância do Contrato Escrito: Evitando Litígios Desnecessários
21 de Janeiro de 2025
Direito Administrativo
Atualização dos precatórios durante o "período de graça" previsto no § 5º do art. 100 da CF/88
16 de Dezembro de 2024
Penal Empresarial
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica após Incorporação
28 de Novembro de 2024
Portais de justiça
Tributário nos Bastidores
Tema 1.412 do STJ: bonificações e descontos no PIS/Cofins serão julgados em agosto
11/08/2026
Tributário nos Bastidores
Split Payment na Reforma Tributária: como funciona e qual o impacto no caixa das empresas
06/08/2026
Tributário nos Bastidores
Nova alteração do recurso especial: A relevância passa a ser requisito
06/08/2026
Tributário nos Bastidores
STF vai julgar o IRPF sobre o ganho de capital na doação
05/08/2026
Tributário nos Bastidores
ITBI – STF definirá a base de cálculo – Valor Venal ou Valor do Negócio
31/07/2026
Tributário nos Bastidores
O comodato gratuito de imóvel para uso de sócio será tributado. Mais um golpe para as holdings
29/07/2026