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Blog João Azêdo
Direito Cível
A importância do Contrato Escrito: Evitando Litígios Desnecessários
21 de Janeiro de 2025
Direito Administrativo
Atualização dos precatórios durante o "período de graça" previsto no § 5º do art. 100 da CF/88
16 de Dezembro de 2024
Penal Empresarial
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica após Incorporação
28 de Novembro de 2024
Direito Administrativo
Flexibilização do regime de contratação de servidores públicos (EC 19/1998)
12 de Novembro de 2024
Direito Previdenciário
Controvérsias na Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal: O que você precisa saber
06 de Novembro de 2024
Direito Trabalhista
Indenizações Cumulativas: Proteção Integral ao Trabalhador
22 de Outubro de 2024
Direito Tributário
Limitação da multa por sonegação, fraude ou conluio.
08 de Outubro de 2024
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Quando sua empresa precisa de Assessoria Jurídica Especializada em Direito Empresarial? Descubra Agora!
09 de Abril de 2024
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Como escolher um escritório de advocacia: tudo que você precisa saber
09 de Abril de 2024
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Responsabilidade dos Sócios em Empresas: Entendendo Suas Obrigações Legais
09 de Abril de 2024
Portais de justiça
Tributário nos Bastidores
IBS e CBS -Regras gerais – Reforma tributária
23/12/2024
Tributário nos Bastidores
STJ decidiu que o PIS-Cofins compõe a base do ICMS
12/12/2024
Tributário nos Bastidores
STJ julgará a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS
10/12/2024
Tributário nos Bastidores
STJ: O ITCMD sobre doação de imóveis deve ser pago no momento do registro no cartório
06/12/2024
Tributário nos Bastidores
Por que a Receita Federal não acata as decisões do STJ? O que fazer?
04/12/2024
Tributário nos Bastidores
STF julgará em repercussão geral a imunidade do ITBI para empresas imobiliárias
01/11/2024
